Manifestante ergue a bandeira do Chile em protesto na cidade litorânea de Valparaíso Foto: JAVIER TORRES/AFP/21-10-2019
November 4th 2019, on Diario do Centro do Mundo published originally in The Guardian
POR KIRSTEN SEHNBRUCH
Após 12 dias de manifestações em massa, tumultos e violações dos direitos humanos, o governo do presidente Sebastián Piñera deve agora encontrar uma saída para a crise que tomou conta do Chile.
Analistas interpretaram corretamente a onda de protestos como um reflexo do descontentamento com as desigualdades políticas e sociais geradas pelo modelo econômico imposto pelo ex-ditador do país, Augusto Pinochet.
Esse modelo desregulamentou os mercados e privatizou os sistemas de seguridade social, sendo amplamente emulado por outros países da região.
Agora, o governo Piñera tem a chance de transformar o modelo chileno exausto e estabelecer as bases de um verdadeiro estado de bem-estar social, dando ao Chile a chance de se tornar um país genuinamente desenvolvido – e não apenas um que viu o aumento do PIB per capita.
O Chile é notório por sua desigualdade de renda: a diferença entre ricos e pobres aumentou nos últimos anos, pois a riqueza combinada de seus bilionários é igual a 25% do PIB.
Mas a desigualdade é multidimensional: a taxa de emprego no Chile permanece em 55%, enquanto as condições de emprego são tão precárias que 50% da força de trabalho não consegue acumular o suficiente para financiar uma pensão minimamente adequada.
30% dos contratos formais são de curto prazo e duram em média apenas 10 meses, intercalados com longos períodos de desemprego, deixando os trabalhadores a um passo da pobreza se ficarem doentes ou desempregados.
Eles se sentem excluídos e ignorados pelo poder político, que é altamente concentrado entre a elite. Se sentem enganados e explorados por empresas e varejistas, que fixaram preços para bens de consumo básicos.
Muitos chilenos vivem com altos níveis de dívida e, portanto, pagam mais pelos mesmos serviços (como educação superior ou assistência médica) do que as pessoas ricas, que recebem descontos porque podem pagar em dinheiro.
Mas talvez o mais importante: eles se sentem discriminados e humilhados em todas essas áreas enquanto lutam com serviços públicos inadequados que não conseguem igualar o campo de jogo.
O resultado é que as expectativas para uma vida melhor e mais segura superaram as oportunidades de mobilidade social que o modelo chileno realmente oferece.
Até agora, deveria estar óbvio que em um país (felizmente) equilibrado fiscalmente, essas desigualdades não podem ser superadas corrigindo as deficiências do modelo econômico através dos recursos fiscais limitados do país, que estagnaram em aproximadamente 20% do PIB, em comparação com a média da OCDE de 34%.
Reformas como o aumento de salários mínimos ou pensões por meio de recursos fiscais deixarão de afetar as desigualdades geradas pelos sistemas privatizados de proteção social que mal compartilham o risco entre seus beneficiários.
Tampouco ajudarão os trabalhadores informais, que exigem desesperadamente um crédito de imposto de renda para motivá-los a se envolver em um emprego formal e estável, enquanto dão um impulso redistributivo significativo à sua renda disponível.
O legado do modelo econômico de Pinochet está subjacente aos sistemas de proteção social existentes, em grande parte porque as elites políticas se recusaram a contemplar mudanças estruturais.
Uma proporção significativa de contribuições para os sistemas sociais deve agora dividir o risco igualmente entre a população, para que ricos e pobres possam receber o mesmo nível de atendimento em hospitais, receber pensões que são garantia de segurança da velhice e ter as mesmas chances de obter uma boa educação.
Essa é a premissa básica dos serviços públicos, pois existem em todos os países desenvolvidos do mundo.
Mas as reformas estruturais são difíceis de implementar em qualquer país, especialmente quando o governo não comanda a maioria no Congresso. Mais importante ainda, eles exigem um consenso político e social.
A raiva sentida pelos jovens marginalizados explica – embora não justifique – a violência que eclodiu durante os protestos e é acompanhada por uma acentuada credibilidade e confiança nas instituições, incluindo todos os partidos políticos.
Piñera agora tem uma tremenda oportunidade de gerar o tipo de pacto social que poderia sustentar essas reformas, conforme solicitado por representantes de mais de 300 líderes da sociedade civil.
Nesta semana, ele deu um passo importante nessa direção, reorganizando seu gabinete para incluir ministros mais jovens e mais liberais, que têm a capacidade de pensar criativamente, estabelecer um diálogo e se envolver com a sociedade civil de uma maneira que gere um novo pacto social. No entanto, eles não devem estar nessa tarefa sozinhos.
Políticos de todo o espectro devem apoiar esse pacto. Mas caberá ao presidente liderar o país nesse processo e aproveitar a oportunidade que essa crise gerou.
* Kirsten Sehnbruch é professora global da Academia Britânica e membro do Instituto Internacional de Desigualdades da Escola de Economia e Ciência Política de Londres, trabalhando nos mercados de trabalho e sistemas de seguridade social da América Latina. Ela vive e trabalha no Chile há mais de 10 anos e foi membro do conselho fundador do Centro de Conflito e Coesão Social.